Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora

Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos.

Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH

A decisão fixou o valor de R$ 1.500,00 a título de reparação moral.

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.